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    2003 - O Ano Internacional da Água Doce


Bruno do Nascimento

Diário de Petrópolis

24/08/03

O ano de 2003 foi escolhido pelas Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Água Doce. Naturalmente todos os países reconhecem a importância fundamental de um recurso finito e que a cada dia vem se tornando mais escasso no planeta. Escasso sim, mas não no sentido de acabar de hoje para a amanhã, mas no sentido da perda de qualidade, afirma Bruno do Nascimento, especialista em análises de águas.

A água está presente em todo o planeta, contudo, está distribuída de forma desigual, enquanto a maior concentração de água está nos mares uma pequena parte é utilizada para o consumo humano, industrial e agrícola. Desta pequena fração disponível, cerca de 2,7% de toda a água no planeta, quase 20% se encontram no Brasil.
A bacia amazônica tem o maior índice pluvial do mundo se opondo as áreas desérticas, onde os índices de chuvas são praticamente zero. A região amazônica concentra junto com o pantanal mato-grossense perto de 90% dos recursos hídricos do país e reúne 14 milhões e meio de pessoas, enquanto que a região sudeste reúne 42 milhões de habitantes e têm disponível apenas 4,1% dos recursos hídricos. Em função da alta densidade populacional São Paulo tem a mesma quantidade de água para a sua população que os países do Oriente Médio.

A região metropolitana do Rio de Janeiro também sofre com a escassez de água, tanto é verdade que a água distribuída no Rio de Janeiro provêm do Rio Paraíba do Sul, captada em Barra do Piraí e conduzida através de uma adutora até o rio Guandu. Para se fazer o tratamento da água que abastece a região metropolitana do Rio de Janeiro tem que ser bombeado três vezes mais água do que o necessário para fazer a diluição do esgoto da Baixada Fluminense, caso contrário, seria impossível tratar a água que abastece uma das regiões mais populosas do Brasil.

Para Bruno do Nascimento o que existe na realidade é uma má distribuição e uma piora da qualidade da água no Brasil e no mundo. Atualmente, no Brasil apenas 13 municípios dos mais de 5.600 existentes coletam e tratam 100% dos esgotos domésticos. No mundo todo mais de um bilhão e duzentos milhões de pessoas não tem acesso à água tratada e mais de dois bilhões e quatrocentos milhões não tem acesso ao saneamento básico. Na África muitas mulheres têm que percorrer a pé longas distâncias que podem ser de mais de 6 Km a procura de água.

Há anos as Nações Unidas preocupam-se com as questões ambientais, tendo realizado em 1972 na Conferência de Estocolmo as primeiras avaliações globais sobre meio ambiente. Mas somente 20 anos depois no Rio de Janeiro, durante a ECO-92 é que a consciência ecológica no cenário internacional ficou muito mais fortalecida. Durante a RIO+10 realizada em Johanesburgo, em setembro passado, as poucas conquistas da Conferência foram sobre os investimentos a serem feitos no setor de saneamento nos próximos 15 anos. De acordo com a Conferência espera-se que sejam realizados investimentos para atender com água potável 700 milhões de pessoas e com a captação e tratamento de esgotos a mais de 1,2 bilhões de pessoas em todo mundo.

Em março de 2003, aconteceu o 3º Fórum Mundial das Águas, em Quioto, no Japão, onde os governos discutiram o gerenciamento dos recursos hídricos. Também em outras partes do mundo as entidades sociais se manifestaram criando fóruns paralelos em Cotia no estado de São Paulo e Florença na Itália. O 3º Fórum Mundial das Águas foi convocado para transformar em compromisso as definições da Conferência de Johanesburgo. Contudo, esperava-se definir formas de financiamento para se alcançar os objetivos propostos, mas o Fórum foi pressionado pelo Conselho Mundial das Águas a forçar os governos a abrirem mercados, serviços e investimentos públicos do setor a empresas privadas.

Atualmente, muitos países latinos americanos passaram a permitir investimentos privados no setor de saneamento básico em função da incapacidade de investimento dos governos. Na Colômbia um dos primeiros municípios a privatizar os serviços foi Cartagena, em 1995. O Grupo Ibérico Águas de Barcelona passou a ser o responsável pela administração do sistema através da subconcessionária, Águas de Cartagena. Em 2001 os movimentos sociais brasileiros, incluindo os de Petrópolis, reuniu-se em Brasília para demonstrarem a sua insatisfação com o PL 4147/2001 de autoria do Deputado Federal Adolfo Marinho (PSDB CE) que permitiria a privatização de todo o sistema de saneamento ambiental no Brasil. Devido à mobilização popular o Projeto de Lei foi engavetado no Governo FHC.
"Desde Marrakesh (onde aconteceu o primeiro Fórum Mundial da Água, em 1997), as conferências da ONU defendem que a Água seja transformada em um bem econômico. Em Quioto se afirmou que apenas a iniciativa privada tem a tecnologia e o capital necessários para gerenciar adequadamente os recursos hídricos, possibilitando a todos o acesso a água", a denúncia foi do italiano Riccardo Petrella, professor da Universidade Católica de Lovaina (Bélgica) e um dos maiores especialistas em recursos hídricos do momento. Parte das opiniões de Riccardo Petrella sobre o processo de privatização da água podem ser lidos no livro, Manifesto das Águas da Editora Vozes.

Nesse livro Petrella chama a atenção para a expressão "rivalidade" que vem de rigus que em latim, significa rio. Eu estou em um lado do rio e você pode estar do outro lado, você pode ser meu adversário, disputando a mesma água. Então a rivalidade já está ligada ao próprio rio.

De acordo com Bruno do Nascimento o ano de 2003 marca em definitivo a preocupação mundial com a água doce do planeta. "Esse ano demonstra a situação conflitante em que a humanidade vive em relação à água. No momento em que existe vontade de fazer chegar às torneiras de bilhões de pessoas água potável, os interesses das grandes corporações entram em cena na tentativa de auferir lucro em cima da miséria alheia". Somente a mobilização social através das diversas esferas é que poderá um dia rivalizar com essas corporações e fazer chegar água aos mais longínquos rincões do nordeste brasileiro, bem como, aos mais desafortunados países africanos, concluiu Bruno do Nascimento.


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