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    A sociedade civil e a água


Bruno do Nascimento

Diário de Petrópolis

24/08/03.

Os movimentos sociais de Petrópolis vêm se organizando paulatinamente para poderem gerar ações que melhorem a qualidade das águas na cidade. Aliás, nos últimos dois anos foram realizados pelo Movimento Nacional de Cidadania Pelas Águas dois encontros de porte nacional seguidos sobre o tema, no SESC de Nogueira.

Reynaldo Barros, presidente do CREA-RJ e do Movimento Estadual de Cidadania Pelas Águas, afirmou que: "O Movimento de Cidadania pelas Águas procura estimular a participação organizada da sociedade através dos comitês de bacia e de todos esses Centros de Referência, sendo que a maior parte deles está no Rio de Janeiro, temos inclusive disponível documentos e informações que podem ser distribuídos".

As atividades básicas dos Centros de Referência e Cidadania Pelas Águas são: a coleta, o armazenamento e a recuperação das informações sobre os recursos hídricos; o monitoramento da qualidade de água; ações de educação ambiental; mutirões para o plantio de matas ciliares; debates públicos sobre a situação dos rios; ações diretas contra os poluidores; denúncias e atividades culturais. O Centro de Referência e Cidadania pelas Águas em Petrópolis é coordenado pelo arquiteto Lucio Ricardo Mendonça Mario e funciona na rua 16 de Março, 336, loja 17.

As iniciativas em Petrópolis sobre o tema são desenvolvidas, também, por diversas entidades, entre as quais: SOS Piabanha, O Instituto Ambiental, Instituto Ecotema, Centro de Estudos Ambientais da UCP, Associações de Moradores, Movimento Ambientalista de Petrópolis e Adjacências, Movimento de Estudantes de Itaipava, Projeto Araras, Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, Comando da Paz, Movimento Sociedade Viva, Associação da Casa da Cidadania, Associação da Parceria de Petrópolis com Cidades Solidárias, Delegacia do Verde, Comissão Provisória do Comitê de Bacia do Rio Piabanha, Lions Clube, os Clubes de Serviço, entre outras.

As associações de moradores, por exemplo, estão constantemente reivindicando melhorias para as suas comunidades. Quem não se lembra das audiências públicas do início do Governo Bomtempo, onde a tônica principal era as queixas da comunidade sobre a falta de água em determinadas localidades do município. Em 2001, numa audiência no CIEP de Itaipava, a falta d'água e de rede de esgotos foram as reclamações de 12 das seis entidades presentes, diante de um público de 150 pessoas. Os primeiros doze encontros daquele ano demonstraram exatamente que as comunidades periféricas clamam há anos por mais investimentos em saneamento.

Naturalmente, as localidades que sofrem com a contaminação dos mananciais de água estão muito descontentes. Um dos locais em que a qualidade de água apresenta condições insatisfatórias é o Vale dos Esquilos. No período de 2001 o Laboratório de Saúde Pública Doutor Germano B. Bretz emitiu laudos atestando a contaminação da água na região por coliformes fecais. Representantes da Associação de Moradores se reuniram com integrantes do Consórcio Águas do Imperador que disseram que só haveria previsão de abastecimento no local num período superior a quatro anos.

Em 1998, estudantes do Colégio Heladé em parceria com a equipe da Uni-Rio fizeram um diagnóstico da qualidade das águas do rio Cascata no Vale dos Esquilos. Segundo o estudo constatou-se que no Vale dos Esquilos 79,3% das residências utilizavam águas provenientes de nascentes, sem tratamento e com risco de contaminação, uma vez que na região não há rede de esgoto. Um dado assustador da pesquisa é que 35,4% utilizam água diretamente da torneira, confiando apenas na qualidade da água. Os estudantes naquela ocasião já denunciavam a contaminação dos esgotos despejados no rio e que poderiam também afetar o lençol freático na região central do vale. Além do desmatamento nas encostas e das regiões ciliares que diminuem o volume de água drenada para o solo, provocando conseqüentemente a sua lixiviação.

Um dado importante da pesquisa no rio Cascata foi à constatação da presença de duas espécies de peixes, chamados vulgarmente de barrigudinhos (Trichomycterus sp), mesmo em áreas altamente poluídas por esgoto. No local constatou-se também a presença de caranguejos, encontrado nas áreas menos adensadas.
Enquanto o Poder Público não atua de forma eficaz solucionando os problemas de saneamento no município, as Organizações Não Governamentais (ONGs), acabam fazendo o papel dos órgãos competentes. Um exemplo em Petrópolis é O Instituto Ambiental (OIA), presidido por Valmir Fachini. O OIA já implantou biodigestores para tratamento de esgotos ao longo do rio Piabanha nas comunidades do Vicenzo Rivetti, Sertão do Carangola, Vila Leopoldina e Barra Mansa.

Em parceria com uma Ong francesa a PARTENAIRES, e financiado pela Comunidade Européia , o OIA fez um trabalho ambiental na comunidade da Vila São Francisco, situada às margens da Serra Velha da Estrela, com interação permanente junto aos órgãos públicos. Na localidade foram instalados seis biodigestores para tratamento do esgoto. A finalidade do biodigestor é de produzir gás, que pode ser utilizado em cozinhas da região. Ainda no perímetro da Serra da Estrela o OIA através de um termo de ajustamento de conduta do Ministério Público Federal implantou outros quatro biodigestores na região ajudando a despoluir os afluentes da Baía da Guanabara.

Além do trabalho com as comunidades de Petrópolis o OIA também implantou no Palácio de Cristal um bodigestor, através de um contrato com a Fundação Cultural Petrópolis. Atualmente, o OIA desenvolve um trabalho com a Águas do Imperador implantando um biodigestor no Alto Independência, que poderá vir a ser implantado em outras localidades do município.

O trabalho desenvolvido em Petrópolis, pelo OIA já chamou a atenção de diversas cidades no Brasil e no mundo. A cidade cubana de Santiago de Cuba, já enviou representante a Petrópolis para conhecer o sistema que pretende implantar. A implantação de um biodigestor na Espanha foi graças a uma parceria entre o OIA e o Centro de Estudos de Metaeconomia de Madrid. O sistema foi implantado na unidade do CEM, situado no município de Segura de Toro, na região de Extremadura.

O OIA que completou dez anos de existência contribui com a limpeza de mais de 1 milhão de litros por dia de esgoto que seriam lançados in natura nos rios Piabanha, afluente do rio Paraíba do Sul e Inhomirim, afluente da Baía de Guanabara. Esse trabalho demonstra que a sociedade civil esta muito perceptível aos problemas ambientais e inovando na busca de soluções para o problema.


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