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Desenvolvimento Sustentável

    Petrópolis poderá implantar a Agenda 21 Local


Na última quarta-feira, 14 de setembro de 2005, na reunião do Conselho para o Desenvolvimento Sustentável de Petrópolis (CODESP), realizada no Palácio Rio Negro, residência de verão dos presidentes da República, foi referendada a proposta da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável para implantação da Agenda 21 Local.

A proposta foi apresentada pelo coordenador da Câmara Setorial e associado do Lions Clube Petrópolis Itaipava, o ambientalista Bruno do Nascimento. Uma parte dos recursos para implantação da Agenda 21 Local já haviam sido incluídos no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2006 até 2009. O PPA foi encaminhado pela Prefeitura para a Câmara de Vereadores para ser apreciado e votado. Os recursos para Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 totalizam cerca de R$ 635.000,00.

Integrantes da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável reúnem-se de 15 em 15 dias na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Petrópolis

Durante a reunião do CODESP foram apresentados diferentes projetos envolvendo a parte de tecnologia, principalmente os ligados ao Projeto Petrópolis-Tecnópolis. Também foi feita uma abordagem sobre o reaproveitamento dos antigos galpões industriais da cidade e a implantação de um condomínio industrial no Distrito da Posse. E foi aprovado o apoio a implantação do Jardim Botânico de Plantas Medicinais de Petrópolis.

Eduardo Áscoli, vice-presidente do CODESP, colocou na reunião que com a apresentação dos trabalhos pelas Câmaras Setoriais o Conselho que realizou a sua terceira reunião já tem temas super importantes para serem debatidos. E que diante de temas de interesse e relevância algumas das próximas reuniões deverão contar com a presença do Prefeito Rubens Bomtempo.

Agenda 21 é um programa de ação proposto pelo Comitê preparatório da Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento durante a realização da ECO 92, no Rio de Janeiro. O programa foi aprovado por todos os países participantes, cujo objetivo é incentivar os governos nas esferas nacionais, estaduais e municipais, em conjunto com instituições oficiais, organizações não governamentais, associações de classe e setor empresarial, a adotar estratégias de desenvolvimento sustentável. É um roteiro de ações concretas com metas, recursos e responsabilidades definidas. Esse documento está organizado sob a forma de livro, contendo 40 capítulos, divididos em quatro seções: dimensões sociais e econômicas; conservação e gerenciamento dos recursos para o desenvolvimento; fortalecimento do papel dos grupos principais; e meios de implementação.

Várias entidades e pessoas buscam desde 1997 implantar a Agenda 21 em Petrópolis. Contudo, a aprovação para apoiar a implantação da Agenda 21 com a unanimidade dos conselheiros da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável do Conselho para o Desenvolvimento Sustentável de Petrópolis, deu um novo fôlego à iniciativa em Petrópolis.

A proposta de implantação da Agenda 21 estava sendo defendida inclusive pelo Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Petrópolis, Almir Schmidt. Após explanação da coordenadora técnica da Agenda 21 estadual, Claudia Menezes,  explicitando quais são os objetivos da Agenda 21 dentro da Câmara Setorial, a proposta foi aprovada pela unanimidade dos conselheiros. Após a aprovação o conselheiro Wilson Jacintho Fernandes, representante da OSCIP VICE, defendeu a proposta dentro do Conselho de Revisão do Plano Diretor. A Agenda 21 foi incluída no Plano Plurianual (PPA) com uma previsão orçamentária de R$ 635.000,00 para os próximos quatro anos. Em 31 de agosto, o PPA foi encaminhado pela Prefeitura para a Câmara de Vereadores para avaliação e votação.

O significado de Desenvolvimento Sustentável - Segundo o documento Our Common Future, que é a conclusão dos trabalhos realizados em 1987 pela Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Unced), Desenvolvimento Sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer as futuras gerações. Esse é um conceito internacional, definido pelo documento.

A idéia de desenvolvimento foi a idéia chave dos anos pós-guerra. Havia um mundo, dito desenvolvido, dividido em dois: capitalista e socialista. Ambos apresentavam ao terceiro mundo seu modelo de desenvolvimento, gerando a crise mundial do desenvolvimento. O problema é que o Desenvolvimento depara-se diretamente com o problemas culturais da civilização e por conseguinte com o problema ecológico. O próprio sentido da palavra desenvolvimento, tal como foi aceito, contem nele e provoca subdesenvolvimento.

O desenvolvimento então apresentado estava baseado quase que exclusivamente, em questões econômicas que se realizavam através do beneficiamento e comercialização de recursos naturais, entendidos como inesgotáveis, com base numa lógica de exploração insustentável, bem como em tecnologias que não levavam em conta os limites ecológicos, culturais e sociais da biosfera.

Portanto, houve uma evolução do conceito de desenvolvimento para desenvolvimento sustentável, podendo ser mais bem compreendido a partir da análise do impacto que as preocupações ambientais emprestaram ao conceito de desenvolvimento. Ainda incorporam-se as dimensões sociais, políticas e culturais.

Agenda 21 na prática - Segundo Claudia Menezes previa-se que no ano 2000, oito anos após a Rio 92 pelo menos um milhão de municípios deveriam ter iniciado seus processos de Agenda 21. Entretanto, Treze anos depois os números oficiais registravam apenas 7.000 Agendas 21 Locais sendo 65% delas em países europeus. "A grande maioria já está também implementando os compromissos da "Carta de Aalborg", assinada na cidade dinamarquesa em 1994. O documento considera a sustentabilidade um processo criativo, de informação local permanente, que não só favorece o equilíbrio do ecossistema urbano, mas também visa à promoção do desenvolvimento sustentável apoiado, principalmente, nos setores econômicos do município. Em média, anualmente, 700 municípios adotam este Plano de Ação em diferentes partes do planeta".

Na prática a Agenda 21 Local é uma estratégia para envolver todos os membros e instituições pertencentes a uma região específica na identificação dos principais problemas sócio-ambientais e econômicos. Bem como encontrar as soluções para tais problemas que a comunidade prefere adotar à luz da visão do cenário projetado por ela para o futuro de instrumentos que não apenas reduzam o ritmo e a pressão da insustentabilidade, mas invertam o processo na direção da sustentabilidade, afirma Claudia Menezes.

Representantes das entidades na Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável (CSDS) do Conselho para o Desenvolvimento Sustentável de Petrópolis (CODESP)

Logo

Entidade

 Representante

Banco do Brasil João Luiz Sander, Laura Alice Garcia Alves, Laerte Alves Castro

FEEMA Margarete Vizeu

FIRJAN - Regional Serrana Jonny Klemperer

IBAMA Délio Noel G Carvalho

Lions Clube Petrópolis Itaipava Bruno do Nascimento e Claudia Menezes

OSCIP Delegacia do Verde Aldemir Motta Borges Junior

OSCIP VICE Wilson Jacintho Fernandes e Ricardo Lakihazy

SEBRAE - Região Serrana Jaqueline Lopes Soares Baptista
Secretaria de Fazenda Carlos Eduardo de Lima

Secretaria de Meio Ambiente Almir Schmidt, Marcelo Neves Senna e Paulo de Souza Leite
Secretaria de Planejamento Eduardo Áscoli e Gil Magno Pereira Siqueira
Sindicato Rural Marco Aurélio Machado Ávila

Universidade Católica de Petrópolis Airton Coelho Vieira Jr


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