Busca  

Reeleição da diretoria 2012-2014

A Casa

História

Notícias

Fórum e debates

Imagens

Relatório de atividades da Casa

Desenvolvimento Sustentável

Programas

Projetos

Estatutos e Regulamentos

Banco de Voluntário

Dicas de Sites

Fale Conosco

Como chegar.

Estatutos e Regulamentos

    Associações de Moradores estão regularizando os Estatutos


 

Mesmo com a prorrogação para janeiro de 2006 do prazo para adequação dos estatutos ao novo código civil brasileiro, aprovada pelo presidente Lula, as associações de moradores em Petrópolis irão manter o mutirão para regularização estatutária. A afirmação é da comissão que representa o Fórum das Associações de Moradores.

No total, até o momento, são 43 associações de moradores (AM) e mais 06 entidades de cunho social que estão fazendo assembléias entre os dias 15 de janeiro e 15 de fevereiro para a reforma de estatuto. Uma das participantes do mutirão de adequação, Carmem Luiza Netto da Silva, presidente da AM Dr Thouzet, disse que esse é um momento histórico na cidade, pois nunca em um espaço de tempo tão curto houve tantas associações regularizando os seus estatutos.

Segundo Hélio Ricardo Gomes, diretor da AM Lopes de Castro, esse trabalho somente é possível graças ao apoio da Universidade Estácio de Sá, através do Curso de Direito. Os estagiários da Estácio no Curso de Direito irão ajudar as associações a fazerem toda a regularização da entidade até o registro final do estatuto em cartório. "Esse é um acontecimento único em Petrópolis e provavelmente em todo o Brasil. Uma Universidade apoiar entidades de cunho social para fazerem a adaptação ao novo Código Civil, num período curto de tempo. Mesmo sendo prorrogado o prazo o ritmo do trabalho será mantido".

Uma das características marcantes do estatuto que está sendo aprovado por mais de 40 associações de moradores é relacionado ao meio ambiente. Consta, entre outras preocupações com aspectos sociais, a melhoria das condições de saneamento; A execução de programas de reflorestamento; A consciência sobre a preservação dos mananciais de água potável; A elaboração de programas de Desenvolvimento Sustentável e defesa da biodiversidade em todas as suas manifestações; A busca de solução para os problemas do lixo urbano por intermédio da sua destinação racional, tratamento e reciclagem, através de orientação técnica e estímulo à formação de cooperativas de coleta seletiva de materiais recicláveis e a reciclagem desses materiais.

De acordo com os representantes das associações, Carmem e Ricardo, a incorporação de temas ambientais como proposta de trabalho nos estatutos vem de encontro às necessidades da população petropolitana. Por outro lado, as associações de moradores não dispõem de material humano e técnico para a consecução destes objetivos. Mas a incorporação destas questões de forma explicita permite que entidades e profissionais que atuem na área ambiental possam formalizar parcerias. Outro aspecto não menos importante é que as associações de moradores unidas podem reivindicar do Poder Público uma atuação mais enfática dentro de temas referentes à ecologia. Essas propostas foram amadurecidas ao longo de anos com debates, discussões e seminários sobre o meio ambiente da cidade e priorizam nossas principais necessidades.

A seguir os dias e horários das assembléias das associações de moradores e entidades que participam do mutirão de regularização estatutária.

15/01/05 19:00 AM da Rua Dr Thouzet
15/01/05 18:00 AMA da Rua Manoel Luiz Ferreira
16/01/05 16:00 AM da Comunidade 1º de Maio
16/01/05 16:00 AM da Comunidade Vista Alegre - Araras
16/01/05 10:00 União Distrital das Associações de Moradores
19/01/05 14:00 *Associação Mãos Amigas
20/01/05 19:30 AM Spartaco Banal
21/01/05 14:30 AM da 24 de Maio e 1º de Maio e Adjacências
22/01/05 19:00 AM da Rua Osvero do Carmo Villaça
22/01/05 16:00 AM das Adjacências da Machado Fagundes
22/01/05 18:00 AM do Bairro Pedras Brancas
23/01/05 10:00 *Associação Capoeira Nagoas
23/01/05 10:00 AM da Rua Presidente Sodré
23/01/05 10:00 AM do Loteamento Nova Cascatinha
23/01/05 10:00 AMA de Itaipava
23/01/05 15:00 AMA de Santa Edwiges
25/01/05 18:00 AMA de Pedro do Rio
26/01/05 20:00 AMA do Gulf
27/01/05 16:00 ABMA de Secretário
28/01/05 19:30 AMA de Nogueira
28/01/05 19:00 *Sociedade de Amigos da Congregação das Irmãs Missionárias de Cristo Operário
29/01/05 19:00 AM da Comunidade 31 de Março
29/01/05 16:00 AM da Vila São Joaquim
29/01/05 16:00 AMA da Rua Mosela e Adjacências - (Valentim Monken)
30/01/05 15:00 AM da Comunidade Unidos Venceremos
30/01/05 14:00 AM da Ferreira Barcelos
30/01/05 17:00 AM da Rua Amazonas e Adjacências
30/01/05 15:00 AM da Vila São José
30/01/05 10:00 AMA do Bairro Castrioto
10/02/05 19:30 AMA da Posse
10/02/05 19:30 AMA do Bairro Oswaldo Cruz
12/02/05 16:00 *Associação dos Artesãos do Castelo São Manoel
12/02/05 18:00 AMA do Castelo São Manoel
12/02/05 16:00 AMA do Poço dos Peixes e Cruzeiro
12/02/05 14:00 AM Madame Machado
12/02/05 18:00 AM Vale do Piabanha
12/02/05 10:00 AMA da Ladeira João Ventura Torres - Estrada da Saudade
13/02/05 17:00 Centro Comunitário do Contorno
13/02/05 10:00 AM da Comunidade São Jorge
13/02/05 11:00 AM do Alto Taquara
13/02/05 10:00 AM do Jardim Salvador
13/02/05 14:00 AMA do Atílio Marotti
14/02/05 19:00 AM da Rua Lopes de Castro
15/02/05 15:00 *Associação dos Artesãos de Vila Rica
15/02/05 20:00 AM do Bairro Batailhard
* Entidades de cunho social.

FONTE:


Bruno do Nascimento - Diário de Petrópolis - 16/01/2005

REGISTRO E CERTIDÕES:


Cartório

Receita Federal

Instituto Nacional de Seguro Social - INSS

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Justiça Federal


Outros textos desta seção
Modelo de Estatuto para Associação de Moradores
Guia para Lavratura de Atas no Computador
Como Redigir Boas Cartas para Captação de Recursos
Endereços úteis para regularização
Orientações importantes
Modelo de Ficha de Cadastramento de Moradores
Modelo de pedido de gratuidade para a Defensoria Pública
O que fazer para evitar a deterioração da papelada
EDITAL - Reforma Estatutária
Ata da AGE de Alteração Estatutária
EDITAL - Fundação da Associação de Moradores
Ata de Fundação da Associação de Moradores
EDITAL - Comissão Eleitoral
EDITAL - Convocação do Processo Eleitoral
ELEIÇÃO - Autorização Individual para a Diretoria Executiva
ELEIÇÃO - Ficha de Inscrição da Diretoria Executiva
ELEIÇÃO - Carta de inscrição da Diretoria Executiva
ELEIÇÃO - Autorização Individual do candidato ao Conselho Fiscal
ELEIÇÃO - Ficha de Inscrição Eleitoral do Conselho Fiscal
ELEIÇÃO - Carta de inscrição de chapa ao Conselho Fiscal
Ata da Assembléia para designar a Comissão Eleitoral
Regimento da Eleição
Ata da Eleição, Apuração e Posse
Modelo de cédula
Site do Cambito
ASSEMBLÉIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Publicação no Diário Oficial do Estado